Atenção, esta dica é importante pra você, síndico ou condômino, fique de olho nas orientações. O Banco Central, em conjunto com a Receita Federal, publicou uma normativa que impacta diretamente a emissão de boletos bancários. A Instrução Normativa nº 2.172/2024 da Receita Federal e a Circular 3.978 do Banco Central determinam que os boletos de […]
Nova normativa do Banco Central para emissão de boletos Read More »
O Código Civil determina dentre os deveres do Síndico a arrecadação e a cobrança das despesas condominiais cabendo destaque para aquelas não pagas pelos condôminos Art. 1.348. Compete ao síndico: VII – cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas; Como a finalidade do condomínio não é gerar receitas
A cobrança das despesas condominiais em atraso Read More »
Por fachada, entende-se toda área externa que compõe o visual do condomínio como as paredes externas, sacadas, janelas, esquadrias, portas, portões de entrada e de saída, entre outros elementos que compõem a harmonia estética. Qualquer alteração que implique em modificação da harmonia estética caracteriza alteração de fachada, o que segundo a lei brasileira não é
Alteração de fachada em condomínio Read More »
